Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Renan busca harmonia dos três Poderes

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Instrução.

Oitiva de testemunhas. Indeferimento. Cerceamento de Defesa.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Embargos de divergência em recurso especial. Tarifa de energia elétrica. Devolução de valores. Plano cruzado. DL nº 2.283/86. Juros de mora. Termo inicial: citação.

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): As Inovações Inauguradas pela Lei Nº. 12.441/11

O escopo primordial da lei ora mencionada assenta-se na facilitação do cenário em que o pequeno empreendedor encontra-se inserido, objetivando tornar menos custoso a constituição de empresa individual, em razão da maior simplicidade que permeia a espécie em comento.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Horas extras. Cargo de confiança. Descaracterização ao rés do contexto probatório. Intangibilidade da decisão regional.

Incidência da súmula 102 do TST.

Responsabilidade civil. Aplicação de herbicida em fazenda próxima à do autor. Responsabilidade da ré configurada.

Apelação civil, responsabilidade civil.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.